Principais metas da UE

A UE é um dos signatários do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global a um valor bem abaixo dos 2 ºC e envidar esforços para o limitar a 1,5 ºC.

Os países da UE aprovaram o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050, em conformidade com o Acordo de Paris.

Os objetivos para 2020

O primeiro pacote de medidas para o clima e a energia foi adotado pela UE em 2008, e fixou as metas para 2020. São elas:

•        reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20 % (relativamente a 1990)

•        aumentar a quota das energias renováveis para 20 %

•        melhorar a eficiência energética em 20 %

Para atingir estes objetivos, a UE desenvolveu, e posteriormente reformou, o sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE), que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, em especial as emissões das indústrias com utilização intensiva de energia e das centrais elétricas. Nos setores dos edifícios, dos transportes e da agricultura foram definidas metas nacionais em matéria de emissões, como parte do Regulamento Partilha de Esforços.

A UE já ultrapassou essas metas. Em 2018, as emissões de gases com efeito de estufa já tinham sido reduzidas em 23 %, ou seja, três pontos percentuais acima da meta inicial de 20 %.

Os objetivos para 2030

Em 2014, foi acordado o quadro relativo ao clima e à energia para 2030 com um conjunto ainda mais ambicioso de metas para o período 2021-2030. De acordo com essas metas, a UE está empenhada em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 % até 2030, relativamente aos níveis de 1990.

Até 2050, a UE pretende reduzir as suas emissões substancialmente, em 80 a 95 % em relação aos níveis de 1990, enquanto parte dos esforços exigidos ao conjunto dos países desenvolvidos.

A UE deve prosseguir os seus objetivos em matéria de clima combinando o apoio financeiro e a regulamentação.

•        Pelo menos 20 % do orçamento da UE para o período 2014-2020 – ou seja, 180 mil milhões de euros – devem ser gastos com a proteção do clima, para além dos fundos provenientes dos países da UE.

•        Com as receitas da venda de licenças de emissão, a UE financia projetos de demonstração no domínio da energia hipocarbónica, nomeadamente de tecnologias de captura e armazenamento de carbono que permitem capturar e armazenar no solo o dióxido de carbono proveniente de centrais elétricas e outras instalações.

•        O regime de comércio de licenças de emissão da UE é o principal instrumento para a redução das emissões de gases com efeito de estufa da indústria, ao custo mais baixo.

•        Os países da UE devem apoiar a utilização de energias renováveis, como a energia eólica, a energia solar e a energia da biomassa, com a vista à realização da meta em matéria de energias renováveis.

•        Os países da UE devem reduzir o consumo energético dos edifícios e a indústria deve melhorar a eficiência energética dos equipamentos e dos eletrodomésticos.

•        Os fabricantes de automóveis devem diminuir as emissões de CO2 provenientes dos veículos ligeiros novos.

Adaptação às alterações climáticas

•        a diminuição do consumo de água

•        a modernização da regulamentação aplicável aos edifícios

•        a construção de estruturas de proteção contra inundações

•        o desenvolvimento de culturas mais resistentes a condições de seca

Fontes

https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/climate-change/

https://ec.europa.eu/clima/citizens/eu_pt

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